Equipe de Jundiaí participa do congresso
Nos
dias 28 e 29 de setembro, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários)
realizou o 26º Congresso Sindical Comerciário, em Praia Grande. O tema,
escolhido em consonância com a realidade, foi “Sindicalismo pós reforma
trabalhista – reagir, resistir, reorganizar”.
Mais
de 500 congressistas participaram das palestras, do Sincomerciários de Jundiaí
e Região, o presidente, Milton de Araújo, comandou uma comitiva de 15 pessoas,
dentre diretores e funcionários da entidade.
O
congresso foi aberto oficialmente na manhã do dia 28, quando a mesa de abertura
foi composta pelas seguintes autoridades: Luiz Carlos Motta, presidente da
Fecomerciários; Lourival Figueiredo, secretário-geral da CNTC; Ricardo Patah,
presidente do Sincomerciários de São Paulo e da UGT Nacional; Ivo Dall’’Acqua,
vice-presidente da FecomercioSP; Chiquinho Pereira, secretário de política
social da UGT Nacional; Francisco Xavier, secretário-geral da UGT/SP; Natal
Leo, presidente do Sindicato dos Aposentados da UGT; Aparecido Bruzarosco,
presidente do Sincomerciários de Ourinhos; Alexandre Manzoni (PTB), vereador da
cidade de Ariranha; vereador Amauri Montagua, presidente do Sincomerciários de
Tupã; vereadora Márcia Caldas, presidente do Sincomerciários de São José do Rio
Preto; e vereador Charles Fernandes, presidente do Sincomerciários de Cruzeiro.
O
presidente Motta afirmou: “nesses dois dias de debate fizemos questão de trazer
grandes palestrantes e tenho certeza que saindo daqui, nossos dirigentes e funcionários
de sindicatos vão estar mais organizados, a fim de que a gente possa levar tudo
que aprendemos para os trabalhadores e conscientizar tanto eles, como a
sociedade em geral sobre as maldades que essa reforma trabalhista está trazendo
pra todos. Também esperamos decidir ações para que não deixemos aprovar a
reforma da previdência que vai acabar com a aposentadoria do brasileiro”.
Alternativas
à crise brasileira
O
primeiro palestrante, Me. Antonio Corrêa de Lacerda, mestre em economia
política e consultor econômico, afirmou que a economia brasileira sofreu uma
grande queda, mas que aos poucos vem reagindo, entretanto o número de
desempregados no país ainda é muito alto, cerca de 13,5 milhões, em relação ao
tema, o mestre pontuou “estamos vivendo um momento de inflação baixa e é o
momento do movimento sindical brigar por ganhos reais aos trabalhadores”.
Segundo
ele, a grande mídia ajuda o governo a divulgar a necessidade de se fazer
reformas, tanto a trabalhista, como a previdenciária, com o pretexto de
melhorar a situação econômica do país, porém o economista acredita que “dizer
que o Brasil precisa dessas reformas é uma forma de mascarar os juros, que são
altos”. Para ele, não é retirando direitos dos trabalhadores que se resolverão
as deficiências do país, a saída é “mais empregos e menos juros”.
Lacerda
ainda disse que o desafio pela frente ainda é enorme, já que a economia levará
um tempo para se recuperar e encontrar o caminho do crescimento novamente. Ele
incentivou os sindicatos a continuarem na luta pela defesa dos trabalhadores e
se reinventarem com a crise, pois só assim será possível encontrar as soluções
necessárias para o Brasil.
A
comunicação sindical como instrumento de luta e meio de agregação da categoria
Palestra
proferida pelo jornalista Audálio Dantas ressaltou que a tentativa de desmonte
do movimento sindical através da aprovação da reforma trabalhista atinge toda a
sociedade e que o grande desafio dos sindicatos diz respeito, justamente, aos
três R’s escolhidos como slogan: Reagir, Resistir e Reorganizar.
Com
sua capacidade crítica, Audálio disse que o congresso nacional “talvez seja o
pior da história republicana” e por isso não tem “autoridade moral” e nem
representatividade para aprovar tais reformas que prejudicam o trabalhador
brasileiro.
A
comunicação social é “insubstituível” nesse momento em que tentam prejudicar
toda uma sociedade. É através dela que os sindicatos devem elaborar conteúdo e
transmitir informações em suas bases, para que as categorias compreendam o
quanto estão sendo prejudicadas. “É preciso manter os trabalhadores informados.
Quem não tem informação não tem poder e consequentemente perde os direitos que
deveria usufruir. É preciso dizer quais são os problemas da categoria e quais
são os meios que podem ser adotados para atingir os objetivos”.
Audálio
incentivou a comunicação sindical em todas as entidades filiadas, mas disse que
“sem unidade não se faz um sindicalismo autêntico” e lembrou que as publicações
são fundamentais, já que, segundo ele, a grande imprensa está a serviço do
governo, portanto, não apresentam as informações que os trabalhadores precisam.
Efeitos
da reforma trabalhista sobre os comerciários e a necessidade de se fortalecer as
negociações coletivas
Lourival
Figueiredo, secretário-geral da CNTC, iniciou seu discurso pontuando que se
deve saber claramente que a reforma trabalhista foi feita sob o comando de
grandes empresários, que visam o lucro e não se preocupam com a qualidade de
vida do trabalhador.
Para
ele, toda a Lei 13.467, é formulada com o intuito de enfraquecer os sindicatos
e, consequentemente, os trabalhadores: “as empresas querem acabar com os
sindicatos. Sem o custeio muitos sindicatos não vão sobreviver. Quem perde com
isso são os trabalhadores, que podem perder a proteção de seus sindicatos”.
A
necessidade de reorganizar os sindicatos é eminente, o movimento sindical deve
estar unido e trabalhar em conjunto, assim como deve conversar constantemente
com a categoria que representa a fim de mostrar ao trabalhador o que, de fato,
essas reformas representam para ele.
Lourival
ainda destacou que os sindicatos precisam oferecer serviços de qualidade, como
uma homologação ainda mais forte e consistente; e uma comunicação efetiva, que
está sempre informando os empregados de seus direitos e conquistas.
O presidente Milton, atento aos posicionamentos de Lourival, formulou pergunta ao palestrante em relação à reforma trabalhista e a possível edição de uma Medida Provisória que seria feita pelo presidente da República, Michel Temer
Reforma
trabalhista e seus impactos nas relações de trabalho
A
palestrante Dra. Zilmara David de Alencar, consultora jurídica do Diap e
assessora jurídica de entidades sindicais, apresentou uma detalhada explicação
sobre a Lei 13.467, a reforma trabalhista, demonstrando as alternativas para
que as entidades sindicais continuem protegendo os trabalhadores.
A
advogada ressaltou “o movimento sindical não acaba, somos essenciais, somos
fundamentais. Não existe nenhum lugar no mundo em que o sindicato não esteja
presente, Nós temos, sim, que nos planejar, nos reorganizar”. Ela orientou para
a necessidade dos sindicatos encontrarem mecanismos de resistência, para isso o
estudo, o planejamento e a unidade são essenciais.
Dra.
Zilmara disse que a principal premissa do sindicato é a representatividade, daí
a proximidade com a base ser importante: “o trabalhador precisa se identificar
com seu sindicato. É preciso proteger a categoria e lutar para que as normas
mais favoráveis aos trabalhadores sejam aplicadas. Não podemos renunciar aos
nossos direitos”.
Ela
ainda explicou que, ao estudar a reforma trabalhista, compreender a
Constituição Federal e as normas internacionais do trabalho é aspecto ímpar
para conseguir defender todos os empregados e não permitir que seus direitos
sejam retirados. A consultora jurídica também explanou ponto a ponto sobre
diversos artigos da lei demonstrando suas inconstitucionalidades e
precarizações.
Como
posso ajudar a resistência sindical ante a “deforma” da Previdência
O
deputado federal, Arnaldo Faria de Sá, foi o responsável por iniciar o ciclo de
palestras do segundo dia do Congresso. Elogiado pelos líderes, por seu
posicionamento em favor do trabalhador brasileiro em votações como a da reforma
trabalhista, o deputado disse que o governo “tenta precarizar os poucos
direitos que os trabalhadores têm”.
De
acordo com Arnaldo, a luta dos deputados e senadores que são contrários as
reformas trabalhista e previdenciária só terá sucesso se o movimento sindical
embasá-la e estiver, em unicidade, “brigando” junto dos líderes políticos. E
nesse sentido, elogiou a categoria comerciária, que demonstra atitude e
organização na defesa dos direitos da categoria.
No
tocante a previdência, o deputado afirmou que a tentativa do governo, ao se
alinhar com o mercado financeiro, é de, mais uma vez, prejudicar a sociedade em
prevalência aos seus interesses. Para ele, a intenção é inviabilizar a
previdência pública para aumentar a procura pela previdência privada, porém
Arnaldo afirma “a previdência é um direito fundamental para o trabalhador.
Queremos uma previdência digna e que seja à altura dos aposentados
brasileiros”.
O
deputado federal ainda disse: “ainda vou dar muita dor de cabeça para os
corruptos” salientando que sua luta contra a reforma da previdência está apenas
começando e que os estudos apontam para mais uma “maldade” contra os
trabalhadores brasileiros, o que não se pode permitir.
A
importância da atuação jurídica no combate aos efeitos da reforma trabalhista
O
advogado Hermano Moura, assessor de entidades sindicais e pós-graduado em
direito do trabalho, explanou sobre especificidades da reforma trabalhista e
pontuou que é preciso buscar alternativas a essa lei. “Não podemos levar as
coisas do mesmo jeito de antes, precisamos repensar nossas ações” explicou.
O
advogado disse ainda que, respeitando o papel dos sindicatos, que é “proteger o
trabalhador” e nesse sentido, a partir da nova lei, é prioridade fazer acordo
com as empresas da base que se pertence, já que a lei prioriza o “negociado
sobre o legislado”.
Moura
ainda atentou para o fato de que os trabalhadores, se negociarem sozinhos com
seus patrões, poderão ver seus direitos retirados e defende “o trabalhador
precisa de sua entidade sindical para garantir seus direitos. Não podemos
deixar o trabalhador negociar sozinho com o patrão, ele sairá prejudicado. O
acordo coletivo ou a convenção coletiva tem que impor que os trabalhadores não
negociem sozinhos com os patrões. É preciso colocar nos acordos e convenções os
direitos presentes na CLT que foram retirados com a reforma”.
Que
futuro queremos?
A
última palestra do congresso foi proferida em clima radiofônico, como o próprio
jornalista e radialista, Irineu Toledo, desejou que fosse. O jornalista disse
que vivemos em um mundo complexo e confuso e que, embora pareça que os
sindicatos estão se enfraquecendo, “serão as entidades mais importantes para
defender os trabalhadores”.
Para
o jornalista, precisamos nos informar, buscar conhecimento para podermos nos
assegurar quanto ao futuro que teremos e que os momentos de crise são difíceis,
sim, mas são lições para reestruturação do mundo como um todo.
Pensando
nas palavras escolhidas como lema do 26º Congresso, o palestrante explicou seus
significados: reagir “agir em resposta a um estímulo”; resistir “conservar-se
firme, não sucumbir”; e reorganizar “organizar novamente, física ou moralmente”.
Toledo
pontuou que para ter um futuro melhor, é preciso “conservar-se firme, não
sucumbir ao que estamos vendo na política. Uma mudança só é positiva se for boa
para todos. O sindicato precisar ser parceiro de quem produz”. No final, o palestrante ofereceu aos
participantes mensagens positivas e incentivadoras, fazendo com que cada um
repensasse a maneira como encara a vida e o futuro.
Opinião
O
presidente do Sincomerciários de Jundiaí e Região, Milton de Araújo, concluiu
que o 26º Congresso Sindical Comerciário deu oportunidade única de crescimento
aos dirigentes sindicais ali presentes. “Com o conteúdo que nos foi passado
pelos excelentes palestrantes, certamente, já temos nossas diretrizes para
enfrentar as reformas maldosas aprovadas pelo atual governo. Estamos a cada
debate, reunião e congresso nos fortalecendo para proteger a categoria e seus
direitos trabalhistas”.
O
diretor do sindicato Edenir de Genaro, que foi pela primeira vez ao congresso sindical
comerciário, subiu ao palco para agradecer a experiência dos dois dias de
palestras em Praia Grande, ele afirmou: “O congresso foi de grande valia,
gostei muito. O ambiente é agradável, aprendi e fiz muitas amizades. Recomendo
a todos e espero o próximo congresso”.
Deliberações
aprovadas
No
final do congresso, os 500 participantes aprovaram, por unanimidade, as
deliberações que vão nortear as ações da Fecomerciários e de seus 71 sindicatos
nas bases comerciárias em todo o Estado de São Paulo. Confira, na íntegra, as deliberações,
clicando aqui.