Por Luiz Carlos Motta*

Neste 11 de agosto é comemorado no Brasil o dia do Advogado. Segundo o website Brasil Escola, a escolha da data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Durante muitos anos, as famílias mais abastadas investiam na formação de filhos bacharéis em Direito, sendo essas faculdades os primeiros centros de formação de intelectuais no sentido mais amplo do termo. Com o tempo e, atendendo à demanda do mercado, os advogados passaram a se especializar, como aconteceu com outras categorias profissionais como médicos e engenheiros. Atualmente, segundo a OAB, o Brasil tem mais de 1,1 milhão de advogados: 50% homens e 50% mulheres. O país tem cerca de um advogado para cada 180 habitantes. Está, portanto, acima de países como Estados Unidos onde há um advogado para ada 245 habitantes.

Fecomerciários

No âmbito da Fecomerciários, os advogados trabalhistas desempenham um importante papel: representam a garantia para os mais de 2,7 milhões de comerciários de que seus direitos são assegurados de acordo com a legislação. Em todos os 71  filiados mantemos uma ativa assistência jurídica para a categoria. Os sindicatos que não tem Departamento Jurídico, contam com o trabalho de advogados conveniados. As maiores demandas estão relacionadas às ações individuais sobre a relação de trabalho. Um dos pontos mais desrespeitados é o trabalho nos feriados. Mesmo durante a pandemia, os advogados trabalharam na defesa dos direitos desrespeitados e, também, no fechamento de acordos com as categorias profissionais.

Temos, ainda, o Departamento Jurídico da Fecomerciários, com sede em Campinas, no nosso Centro de Estudos Jurídicos, que estabelece uma estreita ligação com os advogados dos Sindicatos filiados. Esta conexão consolida a missão sindical em preservar os direitos, benefícios e melhores condições de trabalho que são negociadas e obtidas pelos sindicatos, através dos esforços dos dirigentes num trabalho que une trabalho e dedicação.

Gratidão

Na Fecomerciários, na CNTC, na Câmara Federal e em todas as reuniões e viagens que tenho feito pelo Brasil, tenho constatado a importância da assistência jurídica na vida de cada trabalhador. As leis são atualizadas, suas interpretações também mudam com o tempo; enfim, só mesmo com uma boa assistência para entender o chamado “juridiquês” e garantir por meio do direito a tão desejada qualidade de vida no local de trabalho e, por consequência, na família.

Parabéns aos advogados e advogadas de todo o Brasil!  

*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP).