Exerço o meu mandato de deputado federal com o compromisso
de defender os interesses da classe trabalhadora. Trabalhador precisa de
emprego e hoje, para conquistá-lo, é imprescindível ter qualificação
profissional. Apoio a ideia de criarmos parcerias neste sentido, com entidades,
com este objetivo. Ou seja, oferecer ao trabalhador variados cursos de capacitação
profissional gratuitos, principalmente diante dos avanços tecnológicos. Entendo
que o futuro do emprego, frente às novas formas de contratação, em vigor com a
Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente, passa pelo fortalecimento
das entidades sindicais. Daí a importância de se discutir amplamente as
propostas de Reforma Sindical no Congresso Nacional e os complementos à Reforma
Trabalhista, como se vê agora com a MP 905, que trata do “Trabalho Verde e
Amarelo”.
Convenções e acordos
O aperfeiçoamento da estrutura e da organização sindical
implica no futuro do emprego. Nos entendimentos que tenho propagado na Câmara
reafirmo que um sindicato forte assegura ao trabalhador negociações coletivas
que conquistam direitos econômicos e sociais, ainda mais agora com a
prevalência do negociado sobre o legislado. O enfrentamento das novas
tecnologias, a automação dos locais de trabalho e as novas formas de
contratação devem ser considerados nas Convenções Coletivas de Trabalho e nos
Acordos. Uma alternativa seria os sindicatos regulamentarem, por exemplo, o
trabalho intermitente, conforme as reivindicações das suas categorias.
Saúde e segurança
Como membro titular da Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público e presidente da Subcomissão Permanente sobre
Prevenção de Acidentes de Trabalho, também manifesto minha extrema preocupação
com esta questão. O fim do Ministério do Trabalho e as alterações feitas pelo
governo nas Normas Regulamentadoras, entre outros retrocessos, ameaçam a saúde
e a segurança do trabalhador; situação agora agravada com a MP 905. Mais um
motivo para que a Reforma Sindical potencialize a presença das entidades nos
locais de trabalho e amplie a proteção dos trabalhadores nas negociações
coletivas.
Luiz Carlos Motta é presidente
da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e deputado
federal