Por Luiz Carlos Motta*
Nesta terceira semana de novembro, temos duas datas, muito
importantes para a história do Brasil: dia 15, Proclamação da República e dia
20, Dia Nacional da Consciência Negra. O que há de comum entre as duas datas?
Em ambas, somos estimulados ao diálogo sobre democracia e liberdade. Mas a
verdade é que ainda há muitos avanços e desafios a serem vencidos.
É importante rever um pouco de nossa história. O portal de
Educação, Brasil Escola, um dos maiores do país, relata que a Proclamação da
República, foi o resultado de um processo político que se estendeu desde a
década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra
do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só
foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.
A insatisfação com a monarquia, não era uma exclusividade
dos militares. Os cafeicultores paulistas, a Igreja Católica e os
trabalhadores, também queriam mudanças.
Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de
novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto
do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram
à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do
Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro. A monarquia estava efetivamente
derrubada. D. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo
provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia
do Brasil rumo à Europa.
Vários historiadores lembram que, na época da Proclamação da
República, os trabalhadores não possuíam nenhum direito. Não havia limites de
horas de trabalho, nem aposentadoria, muito menos salário mínimo. Era uma
situação análoga à escravidão, sem estabilidade no emprego e sem seguro contra
acidentes. Os embriões das organizações de resistência operária eram mal vistos
e perseguidos. A abolição da escravatura tinha ocorrido há apenas um ano e meio
antes.
Consciência
O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2011 por meio
da lei federal 12.519/11, surgida de uma proposta do Senado e aprovada pela
Câmara dos Deputados em 2009. O site da Câmara destaca que a data celebra a
riqueza cultural do povo negro, ao mesmo tempo em que cobra direitos,
igualdade, respeito e vida digna, além de denunciar racismos e outras
atrocidades desumanas cometidas ao longo de séculos só por causa da cor da
pele.
O Site do Senado Federal, frisa que depois de árdua luta do
movimento negro e a aprovação pelo Senado, o Dia da Consciência Negra entrou no
calendário escolar, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira
nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a
data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas o 20 de novembro,
só é feriado em locais com leis municipais ou estaduais específicas, como na
Cidade de São Paulo, por exemplo. Atualmente, a data é respeitada em cerca de
1.100 municípios brasileiros. Há esforços no Congresso Nacional, para que esse
dia seja lembrado em todas as cidades brasileiras, por meio da decretação de
feriado nacional.
Apoio essa proposta. É necessário estimular a discussão, em
todo país, sobre a importância de se combater o preconceito, os crimes raciais
e toda e qualquer forma de discriminação.
Juntos
Os dias 15 e 20 de novembro têm muitos pontos em comum: é a
oportunidade de dialogarmos sobre a importância da democracia e da liberdade
para o bem da população brasileira. Para os trabalhadores, são momentos
especiais para discutir seus direitos e temas, como a necessidade de
recebimento de salário igual para funções iguais entre homens e mulheres.
Pesquisas de vários institutos indicam que, no caso da mulher negra, essas
diferenças são ainda maiores. Nas ruas, nos sindicatos, na vizinhança e no
Parlamento, essas duas datas devem estimular os brasileiros a continuar lutando
por direitos e avanços que definem um país republicano, soberano e socialmente
justo!!!
*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários e da CNTC.
É Deputado Federal (PL/SP)