Tanto em minha trajetória como líder sindical comerciário como na Câmara Federal tenho apresentado propostas que têm como objetivo diminuir o sofrimento dos brasileiros reféns da máquina burocrática do País. Um dos grandes gargalos da estrutura estatal é a lentidão na decisão dos processos, o que causa longas esperas em filas imensas. Na área da Previdência Social, por exemplo, são mais de 1,8 milhão de pessoas aguardando a vez para realizar uma perícia médica para eventual afastamento para tratamento da saúde. A espera chega a demorar meses e deixa os segurados em situações difíceis.
Esforço conjunto
Por isso, em um esforço conjunto para amenizar este grave problema, recentemente, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) assinaram com o Ministério da Previdência, Carlos Lupi, um Acordo de Cooperação Técnica e lançaram o Serviço de Suporte ao Segurado no Requerimento de Benefícios por Incapacidade Temporária Documental (Atestmed). Trata-se de um sistema inovador que começará a ser implantado no Estado de São Paulo; depois, em todo o Brasil. Pelo acordo assinado, o INSS terá um posto avançado em cada um dos 72 Sindicatos Filiados à Fecomerciários e, posteriormente, em suas subsedes estaduais. Serão oferecidos cursos online para treinar os funcionários que atenderão os trabalhadores.
Perícia médica
O lançamento da ferramenta ocorreu na sede da Fecomerciários na capital paulista, onde Lupi explicou aos dirigentes sindicais comerciários presentes que um dos seus principais objetivos é ajudar a combater a fila de agendamentos para a realização da perícia médica (principalmente por afastamento), racionalizando, dessa forma, a oferta e a demanda do atendimento médico pericial presencial em face do reduzido número de servidores que trabalham como peritos médicos federais. Portanto, a utilização desse sistema digital dá celeridade às análises e às concessões de benefícios oferecidos pelo INSS. Por ele, o interessado leva o atestado médico, preenche um formulário digital e todas as informações seguem para o Ministério.
Democracia
O ministro frisou que há 30 milhões de aposentados e pensionistas, além de oito milhões de pessoas que recebem algum benefício da Previdência. Afastamentos de até 90 dias para tratamento de saúde terão prioridade e deverão ser concedidos em no máximo 14 dias após a solicitação, via Atestmed. Há também os que querem voltar a trabalhar e que serão atendidos dentro deste prazo. Lupi encerrou a cerimônia elogiando a participação do sindicalismo na assinatura do Acordo. Afirmou que os sindicatos sempre estiveram ligados à democracia e enfatizou que reduzir filas é oferecer democracia. Segundo ele, a próxima etapa é conseguir junto aos peritos para que estes emitam atestados digitais, diretamente no sistema. Os usuários do INSS agradecem!
*Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). É Deputado Federal (PL/SP).