Além das comemorações do Dia das Mães, em 13 de maio, o
momento é oportuno para destacarmos as garantias que as mães comerciárias têm
com as chamadas cláusulas sociais constantes nas Convenções Coletivas de Trabalho
(CCTs) da nossa categoria. São conquistas que beneficiam inclusive gestantes.
Cada CCT dispõe de diferentes formas para beneficiar as
comerciárias. Porém, os benefícios variam de Convenção para Convenção. Muitas
garantem estabilidade da gestante no trabalho e abono a determinado número de
faltas para acompanhar filhos, com limite de idade, em consultas médicas,
internações, ou havendo a necessidade de afastamento das mães por doenças
congênitas dos filhos. Algumas têm auxílio ou cesta maternidade e auxílio
creche. Temos Convenções que preveem ainda descanso da gestante em datas
comemorativas, como o próprio Dia das Mães. Existem também aquelas que dão
descontos na compra de leite em pó e de medicamentos. Em outros casos, é
possível que adotantes ou guardiãs tenham os mesmos direitos garantidos às mães
biológicas.
Cidadania
Na prática do chamado sindicalismo cidadão, alguns
sindicatos ainda apoiam as mães comerciárias por meio de parcerias com
prefeituras, como se vê na instalação das chamadas creches comerciárias cujo
diferencial está no horário de funcionamento compatível ao da jornada de
trabalho no comércio.
Portanto, ao se tornarem mães as comerciárias do Estado de
São Paulo têm garantida uma diversidade de benefícios que nem mesmo a reforma
trabalhista tem possibilidade de retira-los, com o risco de sofrerem punições
na Justiça do Trabalho. Os Sincomerciários e Sinprafarmas contam com
departamentos jurídicos sempre prontos para atender as comerciárias na
manutenção desses direitos.
Sindicalismo na
prática
Na luta pelos direitos da categoria defendemos veementemente
a permanência das cláusulas sociais nos acordos, em benefício das comerciárias
associadas. O exemplo da garantia de direitos às mães, previstos em cada CCT,
serve de incentivo para a sindicalização de trabalhadores e trabalhadoras em um
momento de retirada de direitos por parte do governo federal, que deveria
defender a classe trabalhadora. Isso tudo faz da Federação e dos sindicatos
filiados entidades que demonstram o sindicalismo na prática.
Luiz Carlos Motta
Presidente da Federação
dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários)