Os comerciários paulistas cumpriram
extensa agenda em Brasília nesta terça-feira, dia 6. Juntamente com o
presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, presidentes de diversos Sindicatos Filiados
se concentraram na capital federal, logo pela manhã, quando se dividiram em
atividades que, em princípio, se dariam no Senado Federal. Mas, como a liminar
do Supremo Tribunal Federal (STF), dia 5, que afastou o senador Renan Calheiros
da presidência do Senado, retirou todas as votações na Casa.
Paim
Apesar de constar na pauta de votações
para a semana, o PLC 30/15 ainda carece de apreciação de requerimento de
urgência para quebrar os protocolos regimentais de apreciação nas comissões
temáticas do Senado. Com o senador, o presidente Motta e demais sindicalistas
comerciários participaram da audiência pública sobre o tema, com o Seminário
Internacional da Previdência Social. O evento ocorreu no auditório Petrônio
Portela, no Senado, dentro de um Fórum Internacional sobre o tema.
Frente
Vale observar que, por iniciativa do
senador Paulo Paim (PT-RS) e do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em
parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (ANFIP), Centrais Sindicais e entidades associativas a Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, lançada em maio deste ano,
também esteve presente. “O objetivo da ‘Frente’ é defender a manutenção dos
direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social, além do
equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública, e contra a
fusão do Ministério do Trabalho a Previdência”, explica o presidente do
Sincomerciários de Tupã, Amauri Mortágua, um dos participantes do Seminário.
Ele observa que esta Frente conta com o apoio de mais de
50 entidades, sobretudo organizações sindicais do setor público e privado.
Ministro
Na sequência, Motta, acompanhado pelo
também dirigente da CNTC, Vicente da Silva, esteve com o ministro do Trabalho e
da Previdência, Ronaldo Nogueira. Ao lado do secretário de Relações Sindicais,
Carlos Cavalcante de Lacerda e do coordenador geral de registro sindical,
Leonardo Cabral, Motta e Vicente manifestaram ao ministro preocupações acerca
do enquadramento da categoria comerciária. Na ocasião, os dois dirigentes
explicaram ao ministro os efeitos da regulamentação da profissão de
comerciário, conquistada em 2013, com a Lei 12.790. Vicente observou:
“Comerciário é a maior categoria do Brasil. É regulamentada. Portanto, não cabe
desmembramento, como pretendem alguns setores”.
Com Mota, Vicente entregou ao ministro
um documento detalhado, composto pela CNTC. Que trata da importância da
regulamentação da categoria para o fortalecimento da representatividade
comerciária.
Ao se declarar defensor da unicidade
sindical o Ministro Ronaldo Nogueira disse: “Divisão de base enfraquece as
entidades representativas. Sou contra. A formação de sindicatos tem de se dar
por categoria e não por estabelecimento onde atuam os trabalhadores!”.
Além de advogados da UGT e da CNTC a
audiência foi acompanhada pelo dirigente da UGT e do Sincomerciários de São
Paulo, José Gonzaga.
Dia
produtivo
Para o presidente Motta, embora com as
adversidades na pauta do Senado, as atuações dos dirigentes comerciários do
estado de São Paulo, em Brasília, foram produtivas; a começar pela reafirmação
da tomada de posição da Federação ante aos ataques trabalhistas e
previdenciários. “No Senado e no
Ministério do Trabalho demonstramos unidade e nosso interesse para que questões
como a reforma da previdência e enquadramento sindical sejam, previamente
discutidas com o movimento sindical. A receptividade foi excelente”.
Fonte: Fecomerciários