Da esquerda para direta, Dra. Élide, Dra. Michelle e Dra. Maria Angélica
As
advogadas do Sincomerciários de Jundiaí e Região, Dra. Maria Angélica
Campanhier, Dra. Michelle Araújo e Dra. Élide Bertiê prestigiaram o Seminário
Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), que aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro, em
Brasília.
O
Seminário foi promovido pelo TST, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do
Trabalho (Enamat). Além de marcar a comemoração, o intuito foi também discutir
temas referentes às relações de trabalho e os riscos e desafios do Direito do
Trabalho no Brasil atual.
Na
sessão solene de abertura, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins
Filho, condecorou o presidente do Brasil, Michel Temer, presente na sessão, com
a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Martins filho também entregou a
medalha comemorativa a outras personalidades e lançou um selo e um livro
comemorativos, o último intitulado de “Tribunal Superior do Trabalho: 70 anos
de Justiça Social”.
Ao
longo dos dois dias, as conferências apresentadas marcaram o encontro, as quais,
conforme proposta, englobaram temas fundamentais e contemporâneos para o mundo
do trabalho, como a conferência de abertura: "Os 75 anos da Justiça do
Trabalho: Conquistas e Mudanças", proferida pelo ministro Marco Aurélio,
do Supremo Tribunal Federal, que integrou o TST entre 1981 e 1990.
Na sexta-feira (25), o professor Pedro
Romano Martinez, da Universidade de Lisboa, proferiu conferência sobre
"Crise Econômica e Reforma Trabalhista na Europa". Em seguida,
diversos painéis reuniram magistrados e especialistas para discutir temas como
a modernização da CLT e a reforma sindical. E para encerrar o seminário, a
conferência "Princípios Constitucionais do Processo", foi apresentada
pelo o ministro Teori Zavascki, do STF.
De acordo com a Dra. Michelle “foi um evento de grande magnitude, ante a presença
de importantes nomes do nosso judiciário trabalhista e de palestras com temas
necessários e atuais. Fomos privilegiados também com a presença do atual
Presidente da República, Michel Temer, que falou sobre o empenho do Governo
Federal em recuperar os diversos postos de trabalhos perdidos nos últimos
tempos, e sobre a importância que a Justiça do Trabalho tem acerca do assunto”.
A advogada ainda destacou um dos temas abordados: “Reforma Sindical e Meios de
Financiamento das Entidades Sindicais”, que segundo ela, tem grande relevância
ao mundo sindical e concluiu “mais uma vez um evento organizado pelo TST nos
impressionou pelo alto gabarito de seus participantes."
Já
para advogada Dra. Élide, “a participação
no seminário comemorativo contribuiu muito para o nosso crescimento
profissional, com temas atuais e de grande importância nas relações de trabalho
e emprego, que inclusive serviu para refletirmos sobre a legislação
trabalhista, ao longo dos 75 anos, bem como para analisarmos a nossa legislação
trabalhista atual e aplicarmos da melhor forma possível, em benefício dos
trabalhadores da categoria comerciária”.
Para Dra. Maria Angélica, “o evento
foi muito importante e acrescentou grande conhecimento, uma vez que através de
grandes juristas, pudemos apreciar excelentes palestras sobre temas
importantíssimos na atualidade do direito do trabalho. É sempre gratificante
ter a oportunidade de ouvir personalidades do Direito como o atual Presidente
do TST, Ministro Ives Gandra Martins Filho e o Ministro do STF, Marco Aurélio
Mello, dentre outros que nos falaram”.
TST
De acordo com o CSJT, o Tribunal
Superior do Trabalho foi criado formalmente na Constituição de 1946, promulgada
logo após a ditadura do Estado Novo. Sua origem foi o Conselho Nacional do
Trabalho, criado em 1923 como órgão consultivo no âmbito do então Ministério da
Agricultura, Indústria e Comércio. Em 1941, com a criação da Justiça do
Trabalho, o CNT passou a funcionar como órgão deliberativo de cúpula do novo
ramo do Judiciário, até receber sua denominação definitiva cinco anos depois.